Salário-Maternidade (Auxílio Maternidade)

Ao seu lado na conquista dos seus direitos, com a dedicação que você merece.

Salário-Maternidade (Auxílio Maternidade)

Salário-Maternidade RJ: Seus Direitos na Chegada do Bebê

O Salário-Maternidade RJ é um benefício previdenciário devido às seguradas do INSS durante o período de afastamento de suas atividades por motivo de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. Este direito visa proteger a maternidade e garantir a subsistência da mãe e do bebê. Nossa assessoria no Rio de Janeiro orienta sobre os requisitos, prazos para solicitação, documentação necessária e como proceder em cada caso, seja para empregadas, autônomas, desempregadas ou seguradas especiais.

A chegada de um filho é um momento especial, e o Salário-Maternidade no RJ é um suporte importante. Entender quem tem direito e como solicitar pode evitar preocupações. Uma advogada especialista garante que você cumpra todos os requisitos e receba seu benefício corretamente, permitindo que você se dedique integralmente aos cuidados com o novo membro da família.

Saiba Mais: Salário-Maternidade

Quem Tem Direito? Trabalhadoras empregadas, domésticas, avulsas, contribuintes individuais, facultativas, MEIs e seguradas especiais.
Duração do Benefício: Geralmente 120 dias, podendo variar em casos de parto antecipado ou adoção de criança mais velha (consultar regras).
Carência: Para algumas categorias de seguradas (como contribuintes individuais e facultativas), é exigido um número mínimo de contribuições.
Adoção e Guarda: O benefício também é concedido em casos de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção, para homens ou mulheres.