O auxílio-doença é um benefício temporário pago pelo INSS a trabalhadores que comprovam incapacidade temporária para o trabalho, sendo necessário estar na qualidade de segurado e cumprir a carência exigida, com avaliação médica para sua concessão e manutenção.
O que é auxílio doença e como ele pode ajudar você quando o corpo não deixa? Se você já se perguntou sobre seus direitos previdenciários nesta situação, vale a pena entender as condições e como funciona esse benefício do INSS.
Quem tem direito ao auxílio-doença e quais os requisitos
O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado a quem está temporariamente incapaz de trabalhar devido a doença ou acidente. Para ter direito, é preciso estar na qualidade de segurado do INSS, ou seja, estar contribuindo para a Previdência Social ou dentro do período de graça.
Além disso, existe uma carência mínima de 12 meses de contribuição, salvo em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças profissionais e do trabalho, que não exigem carência.
É fundamental apresentar um atestado médico ou laudo pericial confirmando a incapacidade temporária para o trabalho. O INSS realizará uma perícia médica para avaliar a situação do segurado antes de conceder o benefício.
O auxílio-doença é concedido enquanto durar a incapacidade, podendo haver uma alta programada após reavaliações médicas periódicas. Quando o segurado se recupera, o benefício é cessado para que ele retome suas atividades laborais.
Como solicitar o auxílio-doença no INSS passo a passo
Para solicitar o auxílio-doença no INSS, o primeiro passo é agendar uma perícia médica pelo site ou pelo telefone 135. É importante fazer o agendamento com antecedência para garantir o atendimento.
Em seguida, reúna toda a documentação necessária, como RG, CPF, carteira de trabalho, extrato do CNIS e atestados médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho.
No dia da perícia, compareça ao atendimento com todos os documentos e relatórios médicos. O perito irá avaliar seu estado de saúde e decidir se o benefício será concedido.
Após a aprovação, o benefício será pago automaticamente pelo INSS, podendo ser acompanhado pelo site ou aplicativo Meu INSS. Caso a solicitação seja negada, há possibilidade de recurso.
Diferenças entre auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS
Auxílio-doença é um benefício temporário concedido ao segurado que está incapacitado para o trabalho, mas tem possibilidade de recuperação e retorno às atividades. Já a aposentadoria por invalidez é definitiva, destinada a quem possui incapacidade permanente que impede qualquer tipo de trabalho.
O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago a idosos ou pessoas com deficiência que comprovem baixa renda, independente de contribuição à Previdência Social. Diferente do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, o BPC não requer vínculo ou contribuição prévia.
Enquanto o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez dependem de perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade, o BPC exige avaliação social e econômica para sua concessão. Cada benefício atende a necessidades específicas, por isso é importante entender qual se encaixa em cada situação.
O auxílio-doença é uma importante proteção para quem enfrenta uma incapacidade temporária de trabalhar. Conhecer seus direitos e requisitos ajuda a garantir acesso ao benefício quando necessário.
Entender as diferenças entre auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS é essencial para escolher o benefício adequado à sua situação.
Se precisar solicitar o auxílio, siga os passos corretos para aumentar suas chances de aprovação e contar com o amparo do INSS durante o período de recuperação.
FAQ – Dúvidas frequentes sobre auxílio-doença e benefícios relacionados
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Tem direito quem está na qualidade de segurado do INSS e comprova incapacidade temporária para o trabalho por doença ou acidente.
Qual a carência exigida para solicitar o auxílio-doença?
É exigida uma carência mínima de 12 meses de contribuição, exceto em casos de acidente ou doenças profissionais.
Como é feita a solicitação do auxílio-doença no INSS?
A solicitação deve ser feita agendando uma perícia médica no INSS, apresentando documentos pessoais e atestados médicos que comprovem a incapacidade.
Quais as diferenças entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez?
O auxílio-doença é temporário para incapacidade com possibilidade de recuperação, enquanto a aposentadoria por invalidez é definitiva para incapacidade permanente.
O que é o BPC/LOAS e quem pode receber?
O BPC/LOAS é um benefício assistencial para idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda, sem necessidade de contribuição ao INSS.
O auxílio-doença pode ser suspenso?
Sim, o benefício pode ser cessado caso o perito do INSS conceda alta após avaliar que o segurado está apto para retornar ao trabalho.
