A diferença entre auxílio-doença e auxílio-acidente está na incapacidade temporária para o trabalho no auxílio-doença e na indenização por sequela permanente que reduz a capacidade laboral no auxílio-acidente, com regras distintas para concessão, carência e valores pagos.
Você sabe qual a real diferença entre auxílio acidente e auxílio doença? Essa confusão é comum e pode fazer a diferença na hora de buscar seu direito no INSS. Vamos desvendar isso juntos de forma simples e clara.
O que caracteriza o auxílio-doença e seus requisitos básicos
Auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS ao trabalhador que esteja temporariamente incapaz de exercer suas funções por motivo de doença ou acidente. Para receber esse benefício, é essencial comprovar, por meio de perícia médica, a incapacidade temporária para o trabalho.
O benefício pode ser solicitado quando o trabalhador está afastado por mais de 15 dias consecutivos. Durante esse período, ele precisa apresentar atestados médicos que comprovem a condição e o tempo de afastamento. A perícia médica do INSS analisará se a incapacidade justifica a concessão do auxílio.
Além da incapacidade, o trabalhador deve cumprir a carência mínima exigida, que geralmente é de 12 contribuições mensais, salvo exceções como acidentes de trabalho. O valor do auxílio-doença é calculado com base na média dos salários de contribuição.
É importante lembrar que o auxílio-doença não é um benefício vitalício, pois depende da recuperação do segurado. Assim que estiver apto para retornar ao trabalho, o benefício será cessado. Em alguns casos, pode haver necessidade de reavaliação periódica para confirmar a continuidade da incapacidade.
Compreendendo o auxílio-acidente e quando ele é concedido
Auxílio-acidente é um benefício concedido pelo INSS ao trabalhador que sofreu um acidente e ficou com sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho, mas não o impedem totalmente de exercer suas funções. É uma forma de indenização por essa perda permanente.
Esse benefício é pago quando a pessoa já está apta para retornar ao trabalho, porém com alguma limitação decorrente da sequência definitiva do acidente. Diferente do auxílio-doença, que é temporário, o auxílio-acidente é um benefício vitalício enquanto durar a redução da capacidade.
Para receber o auxílio-acidente, é necessário passar pela perícia médica do INSS que comprovará a existência da sequela e o grau de redução da capacidade laboral. Não há carência para esse benefício quando o acidente foi de trabalho, e para outras causas, a carência é de no mínimo 12 contribuições.
O valor do auxílio corresponde a 50% do salário-de-benefício e é pago cumulativamente ao salário do trabalhador, funcionando como uma compensação pela limitação na realização das atividades laborais.
Principais diferenças práticas entre auxílio-doença e auxílio-acidente
As principais diferenças entre auxílio-doença e auxílio-acidente estão na finalidade, no momento da concessão e na forma de pagamento. O auxílio-doença é destinado a pessoas com incapacidade temporária para o trabalho, enquanto o auxílio-acidente serve como uma indenização para quem tem sequelas permanentes que reduzem a capacidade laboral.
O auxílio-doença exige afastamento temporário, com avaliação médica periódica, e é interrompido assim que o trabalhador pode retornar às suas atividades. Já o auxílio-acidente é concedido quando o segurado retorna ao trabalho, mas com limitações que impactam seu desempenho.
Em relação ao valor, o auxílio-doença é pago integralmente conforme o salário de benefício, enquanto o auxílio-acidente corresponde a 50% desse valor e pode ser acumulado ao salário que o trabalhador recebe ao retornar à função.
Além disso, o auxílio-doença exige cumprimento de carência, salvo acidentes de trabalho, enquanto no auxílio-acidente a carência pode ser dispensada em casos específicos. Entender essas diferenças ajuda a garantir o benefício correto e evitar erros durante a solicitação.
Entenda seus direitos para garantir o benefício certo
Saber a diferença entre auxílio-doença e auxílio-acidente é fundamental para escolher o benefício adequado à sua situação. Cada um tem regras e finalidades específicas que impactam diretamente no direito do trabalhador.
Fique atento aos requisitos e ao momento de solicitar cada benefício para evitar problemas e garantir a proteção que você merece. Consultar um especialista pode ajudar a esclarecer dúvidas e facilitar o processo junto ao INSS.
Com informação e orientação correta, você aumenta suas chances de obter o benefício certo e seguir com segurança no seu retorno ou adaptação ao trabalho.
FAQ – Auxílio-doença e auxílio-acidente: dúvidas comuns
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício pago ao trabalhador que está temporariamente incapaz de trabalhar devido a doença ou acidente.
Quando posso receber auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é concedido quando o trabalhador sofre sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho, mesmo após retornar às suas funções.
Posso receber auxílio-doença e auxílio-acidente ao mesmo tempo?
Não, os benefícios não são pagos simultaneamente. O auxílio-doença é temporário e o auxílio-acidente é uma compensação permanente após a recuperação.
Qual a diferença no valor entre auxílio-doença e auxílio-acidente?
O auxílio-doença é pago integralmente conforme o salário de benefício, enquanto o auxílio-acidente corresponde a 50% desse valor e é pago cumulativamente ao salário.
É preciso cumprir carência para solicitar o auxílio-acidente?
Para acidentes de trabalho, não há carência. Para outras causas, geralmente é exigida a contribuição mínima de 12 meses.
Como comprovar a incapacidade para receber esses benefícios?
É necessária a perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade temporária ou a sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho.
